Termo de Uso do Aplicativo VLibras

Condições de Uso

Se parte ou totalidade dos Termos de Uso for nula ou sofrer alteração, todas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O uso do VLibras pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade que são aplicados somente ao aplicativo VLibras.

A equipe do VLibras reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Aplicativo

O uso do aplicativo é totalmente gratuito sendo necessário apenas um dispositivo, smartphone ou tablet, compatível com os requisitos mínimos de processamento, tela e sistema operacional.

Serviço Disponibilizado

O serviço online de tradução automática de língua portuguesa para LIBRAS é gratuito e contínuo.

Trabalhamos para que esse serviço funcione de maneira ininterrupta e estável, entretanto eventuais suspensões podem acontecer.

O VLibras reserva-se ao direito de maneira preventiva, temporária ou definitiva suspender o aplicativo.

Responsabilidades

O VLibras não se responsabiliza por quaisquer danos ou ofensas que seja causados pela utilização do aplicativo ou do conteúdo por ele gerado; pelo conteúdo inserido no aplicativo; por transmissão de conteúdos de caráter ilegal (como homofobia, racismo, difamação, obsceno, ameaça, etc); por desrespeito a alguma imagem, marca ou direito autoral de qualquer pessoa física, jurídica ou entidade; nem por eventuais perdas e danos relacionados ao uso do aplicativo.

Em síntese, o VLibras não é responsável por quaisquer uso indevido de seu aplicativo e serviço, sendo o usuário totalmente responsável pelos seus atos.

Política de Privacidade para VLibras

Nenhuma informação pessoal será recolhida. Apenas são armazenados dados das traduções e de revisões das traduções fornecidas pelo próprio usuário de maneira transparente. Os áudios gerados pela ferramenta de reconhecimento de voz não são armazenados no aplicativo nem enviados.

A garantia da confidencialidade desses dados dos utilizadores do nosso aplicativo é importante para o VLibras. Todas as informações relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o VLibras serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

O VLibras não possui anúncio nem ligações para sites de terceiros.

Propriedade Intelectual e Direitos da Marca

O VLibras não autoriza em hipótese alguma o uso do aplicativo e dos conteúdos por ele gerados para fins eleitorais ou comerciais sem consulta prévia.

Os componentes e instrumentos do aplicativo são de autoria do VLibras, e seu uso não confere quaisquer direitos relativos à propriedade intelectual.

Os dados gerados ou fornecidos ao serviço durante o uso do aplicativo serão de propriedade do VLibras.

Foro de Eleição

Fica eleito o foro de Brasília, no Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas atinentes à utilização do Aplicativo VLibras.